Edição | Título | |
v. 19 (2012): Funções do Direito Constitucional | O Direito Constitucional estadunidense na perspectiva retórica de Neil MacCormick | Resumo PDF |
Murilo Stratz | ||
v. 16 (2010): Direito Ambiental e Internacional | O direito de acesso ao ensino fundamental de 9 anos. A competência estadual para regulamentar o corte etário e a inconstitucionalidade da Resolução CNE/CEB n. 1/2010 | Resumo PDF |
Dâmares Ferreira | ||
v. 11 (2008): Direitos Fundamentais | O direito de nacionalidade e a EC n. 54: a reparação de um erro | Resumo PDF |
Ricardo Bernd Glasenapp | ||
v. 16 (2010): Direito Ambiental e Internacional | O Direito do Mar e a legislação brasileira: a influência da Convenção de Montego Bay na Constituição Federal | Resumo PDF |
Renata Baptista Zanin | ||
v. 6 (2005): Teoria da Constituição | O Estado "Comunitário": uma reviravolta no Direito Constitucional | Resumo PDF |
Andrea Manzella | ||
v. 10 (2007): Perspectivas da Constituição | O Estado Gerente e a ética na política social | Resumo PDF |
Jônatas Luiz Moreira de Paula | ||
v. 17 (2011): Liberdade | O Estado plurinacional da Bolívia e do Equador: matrizes para uma releitura do Direito Internacional moderno | Resumo PDF |
Henrique Weil Afonso, José Luiz Quadros de Magalhães | ||
v. 12 (2008): Tutelas Constitucionais Especiais | O estatuto jurídico-constitucional do embrião humano, com especial atenção para o concebido "in vitro" | Resumo PDF |
Emerson Martins dos Santos | ||
v. 16 (2010): Direito Ambiental e Internacional | O feriado como direito fundamental e elemento indispensável para o exercício da cidadania no âmbito do Estado Constitucional | Resumo PDF |
Claudio Maraschin | ||
v. 19 (2012): Funções do Direito Constitucional | O fornecimento de Segurança Jurídica pela Constituição através da prestação jurisdicional | Resumo PDF |
Lívia Pitelli Zamarian, Vidal Serrano Nunes Jr | ||
v. 18 (2011): Continuidade da Ordem Constitucional | O foro especial por prerrogativa de função em face do princípio da igualdade | Resumo PDF |
Caio Affonso Bizon | ||
v. 10 (2007): Perspectivas da Constituição | O impacto da Emenda Constitucional n. 45/04 na doutrina brasileira sobre a incorporação ao direito interno e o status dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos | Resumo PDF |
Marco Antonio Corrêa Monteiro | ||
v. 14 (2009): Defesa da Constituição | O inquérito policial e os princípios constitucionais do contraditório e ampla defesa | Resumo PDF |
Raul Godoy Neto | ||
v. 14 (2009): Defesa da Constituição | O inquérito policial na investigação de parlamentar | Resumo PDF |
Rodrigo Carneiro Gomes | ||
v. 6 (2005): Teoria da Constituição | O jurisdicionado e a aparente "crise" do princípio da coisa julgada | Resumo PDF |
Flávia Pereira Hill | ||
v. 12 (2008): Tutelas Constitucionais Especiais | O Mandado de Injunção como instrumento de efetividade de Direito Constitucional | Resumo PDF |
Jacqueline Maria Cavalcante da Silva | ||
v. 8 (2006): Ética e Constituição | O modelo de código de responsabilidade profissional da Associação Americana de Advogados | Resumo PDF |
Gentil Luiz de Faria | ||
v. 6 (2005): Teoria da Constituição | O Município como ente federado: uma nova perspectiva para a questão da participação | Resumo PDF |
Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato | ||
v. 2 (2003): Igualdade e Justiça | O novo Código Civil brasileiro e o problema da igualdade material | Resumo PDF |
Mário Lúcio Quintão Soares, Lucas Abreu Barroso | ||
v. 18 (2011): Continuidade da Ordem Constitucional | O papel dos Municípios na proteção dos recursos hídricos | Resumo PDF |
Enos Florentino Santos | ||
v. 3 (2004): Em tempos de Democracia | O paradoxo da cultura de massas: democracia em crise e censura disfarçada | Resumo PDF |
André Chaves de Melo Silva | ||
v. 24, n. 1 (2024): RBDC 24(1) jan./jun. 2024 | O poder do juiz contra a Constituição em uma sociedade democrática. Divisão de poderes e sentenças estruturais | Resumo PDF (Español) |
Claudia E. Zalazar | ||
v. 12 (2008): Tutelas Constitucionais Especiais | O poder político do Município no Brasil Colônia | Resumo PDF |
Alencar Santana Braga | ||
v. 2 (2003): Igualdade e Justiça | O princípio da igualdade como limitação à atuação do Estado | Resumo PDF |
Paulo Bonavides | ||
v. 3 (2004): Em tempos de Democracia | O princípio da legalidade no Estado de Bem-Estar Social. Por uma abordagem dialética. | Resumo PDF |
Mario Gomes Schapiro | ||
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Revista Brasileira de Direito Constitucional - RBDC
ISSN: 1678-9547 (impressa) - 1983-2303 (eletrônica)
Escola Superior de Direito Constitucional - ESDC