v. 17 (2011)

Liberdade

Sumário

Trabalhos Científicos

A questão do reconhecimento de títulos de mestrado e doutorado provenientes dos países do Mercosul PDF
Valerio de Oliveira Mazzuoli 13-31
Eficácia horizontal dos direitos fundamentais na relação de emprego PDF
Carlos Henrique Bezerra Leite 33-45
Liberdade, Legitimidade e Legalidade PDF
Ives Gandra da Silva Martins 47-59
Una aproximación histórico-legal de la culpa in contrahendo en las negociaciones preliminares PDF
Vladimir Monsalve Caballero 61-82
A religião entre a pessoa humana e o Estado de Direito PDF
Emerson Garcia 83-103
Diferentes, mas iguais: o reconhecimento jurídico das relações homoafetivas no Brasil PDF
Luís Roberto Barroso 105-138
Iguais, mas separados. Os homossexuais e as Forças Armadas. PDF
Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha 139-165
A liberdade contratual e o direito à saúde na sociedade de consumo PDF
Clayton Maranhão 167-182
A luta pela liberdade e as origens do Poder Constituinte: a obra do Abade Sieyès e a revolução francesa PDF
Marcos Leite Garcia, Joacir Sevegnani 183-198
O conflito de princípios e as falácias da liberdade PDF
Marcus Orione Gonçalves Correia 199-208
Sobre liberdade e questões pertinentes ao preconceito automático nas sociedades descentradas PDF
André Del Negri 209-223
Jurisprudência arco-íris: comentários à decisão do Supremo Tribunal Federal acerca das uniões homoafetivas PDF
George Marmelstein 225-262
O Estado plurinacional da Bolívia e do Equador: matrizes para uma releitura do Direito Internacional moderno PDF
Henrique Weil Afonso, José Luiz Quadros de Magalhães 263-276
A liberdade democrática entre as regras do jogo e o jogo das regras e o discurso pós-moderno da liberdade no fogo cruzado entre a autonomia da vontade e o intervencionismo estatal PDF
Carlos Alberto Simões de Tomaz 277-297
Liberdade, libertariana e igualitarista PDF
Celia Lessa Kerstenetzky 299-310
Embrioni umani e ricerca scientifica: il caso italiano PDF
Gianpiero Coletta 311-321
Óbices à liberdade de acesso ao Supremo Tribunal Federal no controle difuso-concreto e abstrato-concentrado da constitucionalidade PDF
Marcelo dos Santos Bastos 323-339
Sobre o conceito de liberdade comunicativa PDF
Flávio Beno Siebeneichler 341-360
A (im)possibilidade de prisão do depositário infiel no Brasil: análise crítica da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal PDF
Marcelo Buliani Bolzan 363-443


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Revista Brasileira de Direito Constitucional - RBDC
ISSN: 1678-9547 (impressa) - 1983-2303 (eletrônica)
Escola Superior de Direito Constitucional - ESDC