Sumário
Trabalhos Científicos
A desobediência civil como defesa da Constituição | |
Maria Garcia | 11-28 |
A Igualdade. Considerações críticas. | |
Roberto Romano | 29-49 |
A igualdade desigual | |
Maria Berenice Dias | 51-68 |
Sobre o Estado democrático de direito | |
Edson Carvalho Vidigal | 69-73 |
Democracia y Desigualdad. Una visión constitucional | |
Daniel Alberto Sabsay | 75-83 |
Capacidade contributiva: igualdade e justiça | |
Ives Gandra da Silva Martins | 85-102 |
O novo Código Civil brasileiro e o problema da igualdade material | |
Mário Lúcio Quintão Soares, Lucas Abreu Barroso | 103-111 |
O sentido jurídico do princípio da igualdade: perspectiva luso-brasileira | |
Guilherme Machado Dray | 113-137 |
Competência concorrente em matéria ambiental: proteção ao meio ambiente e justiça | |
Vladimir Garcia Magalhães | 139-163 |
Processo, Igualdade e Justiça | |
Pietro Lora Alarcón | 165-198 |
Entre a rigidez e a mudança: a Constituição no tempo | |
José Eduardo Faria | 199-207 |
O princípio da igualdade como limitação à atuação do Estado | |
Paulo Bonavides | 209-223 |
Os efeitos das decisões do Tribunal Constitucional: a garantia da Segurança Jurídica, da Equidade e do Interesse Público | |
Vitalino Canas | 225-239 |
A "inclusão digital" e os direitos sociais perante a realidade da internet: a busca da igualdade material | |
Marco Aurélio Serau Junior, Victor Hugo Pereira Gonçalves | 243-252 |
A primeira decisão sobre controle de constitucionalidade: Marbury vs. Madison (1803) | |
Paulo Klautau Filho | 255-275 |
Para a história da fiscalização da constitucionalidade em Portugal | |
Miguel Nogueira de Brito, António de Araújo | 277-286 |
Jurisprudência constitucional norte-americana sobre igualdade e ações afirmativas: análise evolutiva e crítica | |
André Ramos Tavares | 287-304 |
Economia e Poder. Um enfoque interdisciplinar da visão de poder | |
Regina Maria Gadelha | 307-314 |
A arte de decidir: a virtude da Prudentia | |
Luiz Jean Lauand | 315-324 |
Reflexões sobre o fundamento prudencial da atividade jurídica | |
Mauro de Medeiros Keller | 325-331 |
Relações entre a Imprensa e a Justiça no Brasil | |
Nilson Naves | 333-335 |
The double protection for rights: the american experience and its implications | |
George Alan Tarr | 337-345 |
Direitos duplamente protegidos: a experiência dos Estados Unidos e suas implicações | |
George Alan Tarr | 346-355 |
Tipos de Actos del Governo | |
Luis María Díez-Picazo | 357-371 |

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Revista Brasileira de Direito Constitucional - RBDC
ISSN: 1678-9547 (impressa) - 1983-2303 (eletrônica)
Escola Superior de Direito Constitucional - ESDC