v. 2 (2003)

Igualdade e Justiça

Sumário

Trabalhos Científicos

A desobediência civil como defesa da Constituição PDF
Maria Garcia 11-28
A Igualdade. Considerações críticas. PDF
Roberto Romano 29-49
A igualdade desigual PDF
Maria Berenice Dias 51-68
Sobre o Estado democrático de direito PDF
Edson Carvalho Vidigal 69-73
Democracia y Desigualdad. Una visión constitucional PDF
Daniel Alberto Sabsay 75-83
Capacidade contributiva: igualdade e justiça PDF
Ives Gandra da Silva Martins 85-102
O novo Código Civil brasileiro e o problema da igualdade material PDF
Mário Lúcio Quintão Soares, Lucas Abreu Barroso 103-111
O sentido jurídico do princípio da igualdade: perspectiva luso-brasileira PDF
Guilherme Machado Dray 113-137
Competência concorrente em matéria ambiental: proteção ao meio ambiente e justiça PDF
Vladimir Garcia Magalhães 139-163
Processo, Igualdade e Justiça PDF
Pietro Lora Alarcón 165-198
Entre a rigidez e a mudança: a Constituição no tempo PDF
José Eduardo Faria 199-207
O princípio da igualdade como limitação à atuação do Estado PDF
Paulo Bonavides 209-223
Os efeitos das decisões do Tribunal Constitucional: a garantia da Segurança Jurídica, da Equidade e do Interesse Público PDF
Vitalino Canas 225-239
A "inclusão digital" e os direitos sociais perante a realidade da internet: a busca da igualdade material PDF
Marco Aurélio Serau Junior, Victor Hugo Pereira Gonçalves 243-252
A primeira decisão sobre controle de constitucionalidade: Marbury vs. Madison (1803) PDF
Paulo Klautau Filho 255-275
Para a história da fiscalização da constitucionalidade em Portugal PDF
Miguel Nogueira de Brito, António de Araújo 277-286
Jurisprudência constitucional norte-americana sobre igualdade e ações afirmativas: análise evolutiva e crítica PDF
André Ramos Tavares 287-304
Economia e Poder. Um enfoque interdisciplinar da visão de poder PDF
Regina Maria Gadelha 307-314
A arte de decidir: a virtude da Prudentia PDF
Luiz Jean Lauand 315-324
Reflexões sobre o fundamento prudencial da atividade jurídica PDF
Mauro de Medeiros Keller 325-331
Relações entre a Imprensa e a Justiça no Brasil PDF
Nilson Naves 333-335
The double protection for rights: the american experience and its implications PDF
George Alan Tarr 337-345
Direitos duplamente protegidos: a experiência dos Estados Unidos e suas implicações PDF
George Alan Tarr 346-355
Tipos de Actos del Governo PDF
Luis María Díez-Picazo 357-371


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Revista Brasileira de Direito Constitucional - RBDC
ISSN: 1678-9547 (impressa) - 1983-2303 (eletrônica)
Escola Superior de Direito Constitucional - ESDC