v. 3 (2004)

Em tempos de Democracia

Sumário

Trabalhos Científicos

Direito Natural e Invariantes Axiológicas na acepção estrutural de Miguel Reale: atualidade do tema PDF
Emerson Ike Coan 21-35
Polícia, Democracia, Estado de Direito e Direitos Humanos PDF
Jorge Zaverucha 37-54
Formato e Papel dos Conselhos e Ouvidorias na área de Segurança e Justiça PDF
Rubens Pinto Lyra 55-72
Hobbes: entre os privilégios e os direitos PDF
Guilherme Figueiredo Leite Gonçalves 73-91
A formação da "Democracia Oligárquica" no Brasil Imperial PDF
Gilberto Bercovici 93-115
Democracia e Consenso na Decisão de Legislar PDF
Carlos Blanco de Morais 117-187
O Valor da Justiça PDF
José Janguiê Bezerra Diniz 189-209
A relação entre democracia e governabilidade no Brasil: uma breve análise PDF
Carolina Gabas Stuchi 211-233
O princípio da legalidade no Estado de Bem-Estar Social. Por uma abordagem dialética. PDF
Mario Gomes Schapiro 235-248
Democracia e contratualismo nas concepções de Hobbes e Rousseau: uma abordagem histórica PDF
Alexandre de Lima Paniza 249-267
Do conceito dinâmico de Liberdade e da Democracia PDF
Daniela Ikawa 269-282
A lei brasileira sobre o Acesso à Informação Ambiental como ferramenta para a Gestão democrática do Meio Ambiente PDF
Rachel Biderman Furriela 283-290
Mecanismos de participação popular no Brasil: plebiscito, referendo e iniciativa popular PDF
Denise Auad, João Cláudio Hernandes Pedrosa, Maria de Lourdes Martimiano, Rogério Ferrari Tanganelli 291-323
O paradoxo da cultura de massas: democracia em crise e censura disfarçada PDF
André Chaves de Melo Silva 325-334
A crise política como solução? Uma reflexão desde a perspectiva das democracias participativas PDF
Alfredo Alejandro Gugliano 335-349
Democracia e Exercício do Poder: apontamentos sobre a Participação Política PDF
André Ramos Tavares 351-378
Democracia Racial Brasileira: um complicador para a democracia susbtancial? PDF
Juscelina Santos do Nascimento, Jardelina Bispo do Nascimento 379-398
Os desafios da democracia PDF
José Fernando de Castro Farias 399-423
Democracia e Sigilo de Telecomunicações PDF
Flávio de Leão Bastos Pereira 425-445
Democratização da Administração Pública e o caso do paradigma Estado Cêntrico no Brasil PDF
Carlos Antonio Mendes de Carvalho Buenos Ayres 447-469
Los problemas de la Vice-Presidencia en el Regimen Argentino PDF
José Miguel Onaindia 471-477
Direito Internacional e Consolidação Democrática PDF
Fernando Fernandes da Silva 479-488
A monarquia democrática espanhola. Exemplo atual para países em transição PDF
Dircêo Torrecillas Ramos 489-515
Processo decisório e democracia: impasses e coalizões no governo Lula PDF
Luzia Helena Herrmann de Oliveira 517-538
A República de Weimar e a Constituição: Lições de Limitações PDF
Bruno de Souza Vichi 541-564
Estado Democrático: somatório de valores com exigência de uma saldo político positivo PDF
Suzana Joaquim de Oliveira 565-585
Saindo do Armário, mas (ainda) atrás da porta: o Estatuto jurídico-constitucional dos homossexuais e a Decisão Lawrence v. Texas PDF
António de Araújo 589-628
Justiça Supranacional ou Transnacional PDF
José Sebastião Fagundes Cunha 631-657
La democracia constitucional (la consolidación de la democracia y justicia constitucionales) PDF
Javier García Roca 659-670
Los Derechos Sociales PDF
Germán J. Bidart Campos 671-678
Em tempos de democracia: contradições jurídicas PDF
Ives Gandra da Silva Martins 679-688
A demarcação de terras indígenas e seu fundamento constitucional PDF
Tércio Sampaio Ferraz Júnior 689-699
Democracia e Inteligibilidade radical do ser PDF
George Augusto Niaradi 701-705
A Polícia e o uso da força letal PDF
Hélio Bicudo 707-713
A competência da Justiça Eleitoral PDF
Suzana de Camargo Gomes 715-721


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Revista Brasileira de Direito Constitucional - RBDC
ISSN: 1678-9547 (impressa) - 1983-2303 (eletrônica)
Escola Superior de Direito Constitucional - ESDC