v. 19 (2012)

Funções do Direito Constitucional

Sumário

Trabalhos Científicos

Sobre los valores en la filosofía jurídica y en el Derecho Constitucional PDF
Francisco Javier Díaz Revorio 13-50
Significado y funciones del Derecho Constitucional PDF
Ángela Figueruelo Burrieza 51-66
Direitos Humanos e diálogo entre jurisdições PDF
Flávia Piovesan 67-93
El bienestar social como responsabilidad del Estado Constitucional PDF
Diego Valadés 95-108
Supremo Tribunal Federal, Direitos Fundamentais e Casos Difíceis PDF
Luís Roberto Barroso 109-137
Constituição Federal: o estatuto jurídico do político PDF
Marcelo dos Santos Bastos 139-143
O Direito Constitucional estadunidense na perspectiva retórica de Neil MacCormick PDF
Murilo Stratz 145-185
Da Constituição enquanto elemento de sustentação de uma nação em crise: da natureza dos poderes de exceção do presidente dos Estados Unidos da América - uma análise do bloqueio marítimo decretado pelo presidente Lincoln na Guerra da Secessão... PDF
Alexandre de Lima Paniza 187-233
Lei Geral da Copa, Soberania Nacional e a Constituição PDF
Silvano Andrade do Bomfim 235-253
Constituição, Cultura e Direitos: o Direito Constitucional como fio condutor da hermenêutica da dignidade PDF
Carlos Alberto Simões de Tomaz 255-272
As funções do Direito à verdade e à memória PDF
Claiz Maria Pereira Gunça dos Santos, Ricardo Maurício Freire Soares 273-288
A função social dos Partidos Políticos no atual modelo institucional delineado pela Constituição da República de 1988 PDF
Andrey Felipe Lacerda 289-309
Pessoas em situação de rua e direitos prestacionais PDF
Emerson Garcia 311-340
O fornecimento de Segurança Jurídica pela Constituição através da prestação jurisdicional PDF
Lívia Pitelli Zamarian, Vidal Serrano Nunes Jr 341-363
Direito Constitucional nas origens do Estado brasileiro: alguns pontos da obra do Conselheiro Brotero PDF
Fernando Dias Menezes de Almeida 365-373
Funções do Direito Constitucional: reflexões sobre a história e a interpretação do projeto normativo para a sociedade plural PDF
Pietro de Jesus Lora Alarcón 375-394
Un grito de alarma en el desierto PDF
Jorge Reinaldo Vanossi 397-398
Suspensão condicional do processo (art. 89 da lei 9.099/95): benefício ou constrangimento? PDF
Carla Adriana de Carvalho Cavalcanti 401-489


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Revista Brasileira de Direito Constitucional - RBDC
ISSN: 1678-9547 (impressa) - 1983-2303 (eletrônica)
Escola Superior de Direito Constitucional - ESDC