Sumário
Trabalhos Científicos
| Pagamento de Serviços Ambientais e o princípio constitucional do desenvolvimento sustentável | |
| Vanessa Aparecida Costa | 13-21 |
| O ativismo judicial e a ordem constitucional | |
| Ives Gandra da Silva Martins | 23-38 |
| Da inclusão das minorias e dos grupos vulneráveis: uma vertente eficaz e necessária para a continuidade da ordem jurídica constitucional | |
| Marcelo dos Santos Bastos | 39-69 |
| Homossexualidade, Direito e Religião: da pena de morte à união estável. A criminalização da homofobia e seus reflexos na liberdade religiosa. | |
| Silvano Andrade do Bomfim | 71-103 |
| O papel dos Municípios na proteção dos recursos hídricos | |
| Enos Florentino Santos | 105-123 |
| Análise funcional do preâmbulo constitucional com a utilização dos métodos tradicionais de interpretação constitucional | |
| Alexandre Walmott Borges, Paula Fernanda Pereira de Araújo e Alves | 125-141 |
| A concepção contemporânea de cidadão e a exigência de título de eleitor para a propositura da ação popular | |
| Amália Bragatto Nascimento Vieira, Bruno Gomes Borges da Fonseca, Carlos Henrique Bezerra Leite | 143-153 |
| Os direitos fundamentais mataindividuais como cláusulas pétreas | |
| Paola Marcarini Boldrini, Bruno Gomes Borges da Fonseca, Carlos Henrique Bezerra Leite | 155-165 |
| Redução da desigualdade, política tributária e a Constituição | |
| Leonel Cesarino Pessôa | 167-182 |
| A relação entre constitucionalismo e democracia: revisões periódicas e abertura interpretativa | |
| Ana Paula Repolês Torres | 183-203 |
| Direito e Política: um libelo pela inconstitucionalidade da alteração do regime dos royalties do petróleo | |
| Lier Pires Ferreira | 205-223 |
| Religião e direitos fundamentais: o princípio da liberdade religiosa no Estado Constitucional Democrático brasileiro | |
| Márcio Eduardo Pedrosa Morais | 225-242 |
| A gestão de conflitos em contratos internacionais do petróleo | |
| Frederico Favacho | 243-269 |
| Panorama geral sobre contratos internacionais no âmbito do Direito Energético | |
| Yasmin Renzo Faria | 271-283 |
| O foro especial por prerrogativa de função em face do princípio da igualdade | |
| Caio Affonso Bizon | 287-333 |
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Revista Brasileira de Direito Constitucional - RBDC
ISSN: 1678-9547 (impressa) - 1983-2303 (eletrônica)
Escola Superior de Direito Constitucional - ESDC