Sumário
Trabalhos Científicos
| O jurisdicionado e a aparente "crise" do princípio da coisa julgada | |
| Flávia Pereira Hill | 10-22 |
| La lagunas de la ideologia liberal: el caso de la Constitución Europea | |
| Joaquín Herrera Flores | 23-55 |
| El fundamento de los derechos humanos | |
| Jorge Horacio Gentile | 56-63 |
| Sombras e Luzes na constitucionalização da Carta dos Direitos Fundamentais da União Européia | |
| Laurence Burgorgue Larsen | 64-85 |
| O sistema de fontes do direito no Tratado Constitucional Europeu | |
| Alfonso Celotto | 86-94 |
| Poder Constituinte: uma categoria ainda válida em nossos dias? | |
| Hugo César Araújo de Gusmão | 95-118 |
| (Re)Interpretando o Direito Constitucional | |
| Ricardo Maurício Freire Soares | 146-156 |
| Interpretação e teoria dos valores: retorno à Constituição | |
| Gaetano Azzariti | 157-168 |
| Requisitos formais e requisitos sustanciais das Constituições | |
| Fulvio Fenucci | 169-177 |
| Constitucionalismo e Interpretação | |
| Jose Luiz Quadros de Magalhães | 201-210 |
| Autopoiese e Constituição: os limites da hierarquia e as possibilidades da circularidade | |
| Germano Schwartz | 211-224 |
| A natureza normativa dos princípios | |
| Ricardo Marcondes Martins | 225-258 |
| Uma teoria sobre a Teoria da Constituição | |
| Ives Gandra da Silva Martins | 259-267 |
| Constituição e Democracia: entre liberalismo e comunitarismo | |
| João Paulo Allain Teixeira | 268-280 |
| A teoria da Constituição à luz da teoria da norma: um enfoque com destaque para as normas de direitos sociais | |
| Marcus Orione Gonçalves Correia | 281-303 |
| O Município como ente federado: uma nova perspectiva para a questão da participação | |
| Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato | 304-330 |
| Integração Regional e Direito Internacional: em estudo sobre as transformações na ordem interna dos Estados-Membros de uma associação regional de integração econômica | |
| Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro Barza | 331-345 |
| Teoria da Constituição: contorno epistemológicos | |
| José Luiz Borges Horta | 346-357 |
| Teoria do Direito e "Fabricação de Decisões": a contribuição de Benjamin N. Cardozo | |
| Denis de Castro Halis | 358-374 |
| Política e Direito: da dupla natureza da noção de soberania | |
| Raquel Kritsch | 375-399 |
| Princípios constitucionais: a matriz hermenêutica como possibilitadora da concretização dos princípios | |
| Jaci Rene Costa Garcia, Márcio Alan Rodrigues de Azevedo | 400-411 |
| Direito Judicial e Teoria da Constituição | |
| Emerson Garcia | 412-435 |
| La constitucionalización europea y sua desencantos. Claves para una lectura post-estatalista | |
| Gerardo Pisarello | 436-467 |
| Constituição e diversidade cultural: em busca de uma teoria intercultural | |
| Bruno Galindo | 468-487 |
| Bloque de Constitucionalidad | |
| José Miguel Onaindia | 488-494 |
| Intangibilidade dos direitos como imodificabilidade do texto: o caminho italiano ao documento constitucional | |
| Michele Carducci | 495-508 |
| Os intérpretes da Constituição e as funções da teoria constitucional | |
| Cesare Pinelli | 509-522 |
| Teoria geral do Direito Constitucional: a contribuição do marxismo | |
| Pietro Lora Alarcón | 553-569 |
| Civilidade (verbete) | |
| Luiz Sergio Modesto | 571-576 |
| Civility (entry) | |
| Luiz Sergio Modesto | 577-583 |
| Mitos e ideologias constitucionais. Reflexões sobre a "neutralidade" do Supremo Tribunal Federal | |
| Soraya Regina Gasparetto Lunardi | 585-600 |
| Desafios da Constituição Européia à teoria constitucional | |
| Paulo Ferreira da Cunha | 602-614 |
| Normas não escritas entre leis e outras ciências. Novo institucionalismo como um paradigma de interpretação de normas não escritas | |
| Gianmario Demuro | 615-617 |
| O Estado "Comunitário": uma reviravolta no Direito Constitucional | |
| Andrea Manzella | 618-634 |
| A Constituição da Europa x Mercosul. Mercosul: a integração dos tratados e a questão da aproximação em terreno educacional | |
| Monica Herman Salem Caggiano | 635-641 |
| Constitucionalismo e Direito Natural: uma relação inelidível | |
| Manoel Gonçalves Ferreira Filho | 642-653 |
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Revista Brasileira de Direito Constitucional - RBDC
ISSN: 1678-9547 (impressa) - 1983-2303 (eletrônica)
Escola Superior de Direito Constitucional - ESDC