Constituição e diversidade cultural: em busca de uma teoria intercultural

Resumo

O presente ensaio versa sobre as diferentes culturas jurídico-constitucionais existentes e em construção, abordando a interseção entre elas a partir da compreensão da constituição como objeto cultural e da teoria da constituição compreendida também como uma teoria cultural. Para tanto, discute o interculturalismo constitucional, considerando os sistemas jurídicos do common law e romanistas, assim como a produção teórica dos doutrinadores de ambos os sistemas.