Sumário
Trabalhos Científicos
| As minorias na União Europeia: a tensão entre a exigência de reconhecimento e a preservação da identidade nacional | PDF (Español) |
| José María Porras Ramírez | 1-27 |
| A escassez de recursos e a efetividade do direito fundamental à saúde no sistema jurídico brasileiro | |
| Flávia Sulz Campos Machado, Ricardo Maurício Freire Soares | 28-41 |
| Uma hermenêutica niilista do Direito? | |
| Lucas Gonçalves da Silva, Reginaldo Felix Nascimento | 42-54 |
| O poder do juiz contra a Constituição em uma sociedade democrática. Divisão de poderes e sentenças estruturais | PDF (Español) |
| Claudia E. Zalazar | 55-67 |
| 200 Anos da Liberdade Religiosa no Brasil: da Constituição do Império à Constituição Cidadã, uma garantia a ser celebrada | |
| Ricardo Glasenapp | 68-80 |
| O desafio de reforçar a capacidade mundial de responder de forma equitativa a futuras pandemias | PDF (Español) |
| Claudia Viviana Madies | 81-95 |
| Democracia e tecnologia blockchain: uma análise da produção nacional a partir do Google Acadêmico | |
| Vinicius de Negreiros Calado | 96-109 |
| Direito à alimentação: marcos internacionais | |
| Carol de Oliveira Abud, Patricia Cristina Vasques de Souza Gorisch, Luciano Pereira de Souza | 110-133 |
| A saga constitucional da criança e do adolescente sob guarda | |
| Wagner Balera | 134-149 |
| Análise crítica do discurso jurídico exposto na Reclamação Constitucional quanto à limitação do direito de ir e vir de jovens na Operação Verão 2023/2024 no Rio de Janeiro | |
| Vinicius de Negreiros Calado, Bruna Nathália Ferreira Medeiros, Fabiana Prietos Peres | 150-173 |
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Revista Brasileira de Direito Constitucional - RBDC
ISSN: 1678-9547 (impressa) - 1983-2303 (eletrônica)
Escola Superior de Direito Constitucional - ESDC