Da União Norte-Americana enquanto elemento necessário à consolidação das Liberdades individuais nos Estados-Membros: da Convenção de Filadélfia ao Bill of Rights, à luz dos valores puritanos Alexandre de Lima Paniza

Resumo

Este estudo trabalha a influência da colonização puritana na formação dos valores constitucionais e sociais de liberdade do povo Norte-Americano, notadamente durante a construção do processo de independência das Treze Colônias, nos debates ideológicos que marcaram a Convenção de Filadélfia e na construção (legislativa e jurisprudencial) do Bill of Rights. O principal objetivo vislumbrado foi a releitura do período colonial Norte-Americano sob a perspectiva puritana — para, a partir daí, enxergar as repercussões dos valores puritanos na formação da liberdade enquanto fator ideológico fundamental no processo de independência e de consolidação constitucional dos Estados Unidos da América, notadamente durante a construção da União (Federação). A metodologia empregada, sob uma ótica histórica, foi a de pesquisa bibliográfica nacional e estrangeira (esta última, sob a forma de obras traduzidas e de obras na língua original — especialmente no tocante aos institutos constitucionais analisados). Os resultados alcançados consistiram numa reflexão aprofundada da peculiaridade dos valores puritanos face à sua respectiva influência na sedimentação da liberdade enquanto principal característica do povo e do constitucionalismo Norte-Americano, bem como na relevância da União na preservação das liberdades do povo e dos Estados-Membros.