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Vol. 2 No. 4 (2024)

Published: 2024-06-11

Artigos

Análise crítica do discurso jurídico exposto na Reclamação Constitucional quanto à limitação do direito de ir e vir de jovens na Operação Verão 2023/2024 no Rio de Janeiro

Vinicius de Negreiros Calado, Bruna Nathália Ferreira Medeiros, Fabiana Prietos Peres

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A saga constitucional da criança e do adolescente sob guarda

Wagner Balera

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Direito à alimentação: marcos internacionais

Carol de Oliveira Abud, Patricia Cristina Vasques de Souza Gorisch, Luciano Pereira de Souza

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Democracia e tecnologia blockchain: uma análise da produção nacional a partir do Google Acadêmico

Vinicius de Negreiros Calado

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O desafio de reforçar a capacidade mundial de responder de forma equitativa a futuras pandemias

Claudia Viviana Madies

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200 Anos da Liberdade Religiosa no Brasil: da Constituição do Império à Constituição Cidadã, uma garantia a ser celebrada

Ricardo Glasenapp

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O poder do juiz contra a Constituição em uma sociedade democrática. Divisão de poderes e sentenças estruturais

Claudia E. Zalazar

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Uma hermenêutica niilista do Direito?

Lucas Gonçalves da Silva, Reginaldo Felix Nascimento

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A escassez de recursos e a efetividade do direito fundamental à saúde no sistema jurídico brasileiro

Flávia Sulz Campos Machado, Ricardo Maurício Freire Soares

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As minorias na União Europeia: a tensão entre a exigência de reconhecimento e a preservação da identidade nacional

José María Porras Ramírez

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