Entre a rigidez e a mudança: a Constituição no tempo José Eduardo Faria

Abstract

Neste texto, a discussão, ao situar-se mais no âmbito da Sociologia Jurídica do que no campo do Direito Público, busca questionar a eficácia dos direitos adquiridos em sociedades tão dinâmicas e cambiantes quanto a brasileira, tendo como pano de fundo a questão da longevidade e da efetividade das constituições. O texto circunscreve-se na elucidação do paradoxo entre a política e a ética no que se refere às chamadas cláusulas pétreas, ante a adequação da ordem constitucional às reais possibilidades econômicas do país. Diante das novas demandas de uma economia de mercado (globalização econômica), a experiência de uma solução politicamente negociada pode apresentar-se como um recurso viável para que não se perca o emprego de meios democráticos que assegurem uma ordem jurídica respeitada e eficaz.