Teoria da Constituição: contorno epistemológicos José Luiz Borges Horta

Abstract

O presente estudo sistematiza as idéias concernentes ao percurso epistemológico da Teoria da Constituição ao longo do século XX, disciplina que busca emancipação e autonomia dentro da construção
acadêmico-científica do saber jurídico. Coteja-se sua gênese na perspectiva sociológica dos renomados e profícuos estudos de Carl Schimitt, que logo encontram posição diametralmente oposta no purismo normativista de Hans Kelsen, um em leitura constitucional demarcada pela realidade fática, o outro construindo uma disciplina meramente normativa. Tal divisão é, então, superada por Herman Heller, autor chave da Teoria da Constituição, e sintetizada de forma a demonstrar certa reciprocidade entre a existencialidade sociológica schmittiana e a normatividade jurídica kelseniana. Por fim, enriquecendo e projetando novos contornos aos embates acerca da disciplina, traz-se à baila a estruturação de uma Teoria axiológica (ou filosófica) da Constituição, mais afeta aos seus princípios e condizente com o Estado
democrático de Direito.