Mitos e ideologias constitucionais. Reflexões sobre a "neutralidade" do Supremo Tribunal Federal Soraya Regina Gasparetto Lunardi

Abstract

O presente estudo examina a difundida tese da neutralidade (política) das decisões do Supremo Tribunal Federal. Mediante referências às relações entre o sistema social e o sistema jurídico, aos problemas da interpretação jurídica e à função social da ideologia e dos mitos busca-se averiguar o papel da tese da neutralidade da função jurisdicional. Para verificar as possibilidades da neutralidade realizamos um estudo de caso, analisando criticamente algumas decisões do Supremo Tribunal Federal.