v. 1 (2003)

Justiça Constitucional

Sumário

Trabalhos Científicos

Igualdade e Normas de Igualdade PDF
Friedrich Muller 11-21
A Igualdade e as Ações Afirmativas PDF
Marco Aurélio de Mello 23-26
La Justicia Constitucional en la actualidade. Especial referencia a América Latina PDF
Pablo Perez Tremps 29-39
El Tribunal Constitucional como tribunal de conflitos: los conflitos constitucionales PDF
Javier García Roca 41-77
La Justicia Constitucional en el Ecuador: retrospectiva y futuro PDF
Hernán Salgado Pesantes 79-96
A Constituição e a Responsabilidade Civil do Estado PDF
Jorge Miranda 97-106
Controle Difuso de Constitucionalidade nas Ações Coletivas PDF
André Ramos Tavares 107-126
Tribunal Constitucional, Juez Ordinario e una deuda pendiente de el Legislador PDF
Pablo Perez Tremps 127-146
Direitos Humanos e a Jurisdição Constitucional Internacional PDF
Flávia Cristina Piovesan 147-161
O Senado e o Controle da Constitucionalidade PDF
Sérgio Resende de Barros 163-180
Aspectos da definição e objeto da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental PDF
José Néri da Silveira 181-192
Carl Schmitt, o Estado Total e o Guardião da Constituição PDF
Gilberto Bercovici 195-201
A Guarda da Constituição em Hans Kelsen PDF
Martonio Mont'Alverne Barreto Lima 203-209
A introdução do controle de constitucionalidade difuso na Grécia PDF
Dimitri Dimoulis 213-223
Tradução: Capítulo XI - O Poder Judiciário - da Lei Fundamental da Alemanha PDF
Luís Afonso Heck 227-230
Tradução: Lei sobre o Tribunal Constitucional Federal Alemão PDF
Luís Afonso Heck 231-257


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Revista Brasileira de Direito Constitucional - RBDC
ISSN: 1678-9547 (impressa) - 1983-2303 (eletrônica)
Escola Superior de Direito Constitucional - ESDC