Sumário
Trabalhos Científicos
Igualdade e Normas de Igualdade | |
Friedrich Muller | 11-21 |
A Igualdade e as Ações Afirmativas | |
Marco Aurélio de Mello | 23-26 |
La Justicia Constitucional en la actualidade. Especial referencia a América Latina | |
Pablo Perez Tremps | 29-39 |
El Tribunal Constitucional como tribunal de conflitos: los conflitos constitucionales | |
Javier García Roca | 41-77 |
La Justicia Constitucional en el Ecuador: retrospectiva y futuro | |
Hernán Salgado Pesantes | 79-96 |
A Constituição e a Responsabilidade Civil do Estado | |
Jorge Miranda | 97-106 |
Controle Difuso de Constitucionalidade nas Ações Coletivas | |
André Ramos Tavares | 107-126 |
Tribunal Constitucional, Juez Ordinario e una deuda pendiente de el Legislador | |
Pablo Perez Tremps | 127-146 |
Direitos Humanos e a Jurisdição Constitucional Internacional | |
Flávia Cristina Piovesan | 147-161 |
O Senado e o Controle da Constitucionalidade | |
Sérgio Resende de Barros | 163-180 |
Aspectos da definição e objeto da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental | |
José Néri da Silveira | 181-192 |
Carl Schmitt, o Estado Total e o Guardião da Constituição | |
Gilberto Bercovici | 195-201 |
A Guarda da Constituição em Hans Kelsen | |
Martonio Mont'Alverne Barreto Lima | 203-209 |
A introdução do controle de constitucionalidade difuso na Grécia | |
Dimitri Dimoulis | 213-223 |
Tradução: Capítulo XI - O Poder Judiciário - da Lei Fundamental da Alemanha | |
Luís Afonso Heck | 227-230 |
Tradução: Lei sobre o Tribunal Constitucional Federal Alemão | |
Luís Afonso Heck | 231-257 |
Este trabalho está licenciado sob uma Licença Creative Commons Attribution 3.0 .
Revista Brasileira de Direito Constitucional - RBDC
ISSN: 1678-9547 (impressa) - 1983-2303 (eletrônica)
Escola Superior de Direito Constitucional - ESDC