Sumário
Trabalhos Científicos
| Os direitos fundamentais da criança e do adolescente e os instrumentos internacionais de proteção da infância: em busca de sua complementaridade | |
| Gabriela Cruz Amato Teixeira | 13-28 |
| A Expansão da Jurisdição Constitucional pela via difusa: Um estudo das experiências de Espanha e Itália | |
| Marcus Firmino Santiago, Renata de Assis Calsing, Júlio Edstron S. Santos | 29-40 |
| La dipendenza contestuale dei termini nella sentenza della Corte Costituzionale: Note esemplificative per una teoria dell'interpretazione del linguaggio costituzionale | |
| Angelo Costa | 41-60 |
| Diretrizes de avaliação de uma política pública pela perspectiva do ciclo de vida: Ineficácia e ilegitimidade da Política Nacional sobre o Álcool | |
| Alexandre Calixto, Ana Carla Vasco de Toledo, Marcelo Lamy | 61-75 |
| O conflito entre os direitos fundamentais a intimidade e a informação na ação direta de inconstitucionalidade nº 4.815/DF: o caso das biografias não autorizadas | |
| Emerson Affonso da Costa Moura, Danilo Ferreira Taveira de Carvalho Oliveira | 77-94 |
| Às voltas com a Metódica Estruturante do Direito de Friedrich Müller | |
| Luis-Quintín Villacorta Mancebo | 95-108 |
| Aprimoramento do processo de indicação e nomeação de ministros do Supremo Tribunal Federal | |
| Lucas Costa da Rosa | 109-115 |
| Súmula Vinculante n. 25: equiparação à fonte primária, supralegalidade dos tratados de direitos humanos e a proibição da prisão do depositário infiel | |
| Luiz Fernando Nobre Lauer, Renato Braz Mehanna Khamis, Marcelo Lamy | 117-129 |
| A política pública de assistência farmacêutica diante das demandas judiciais de fornecimento de medicamento | |
| Ana Carla Vasco de Toledo, Kássia Martins Fernandes Pereira, Luiz Carlos Barnabé de Almeida, Marcelo Lamy, Sonia Francisca Monken de Assis | 131-142 |
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Revista Brasileira de Direito Constitucional - RBDC
ISSN: 1678-9547 (impressa) - 1983-2303 (eletrônica)
Escola Superior de Direito Constitucional - ESDC