A Escola Superior de Direito Constitucional - ESDC é fruto do sonho idealizado de tornar o Direito Constitucional uma nova prática profissional que se viu realizado no seu Curso de Pós-Graduação em Direito Constitucional.

Criado em 01/10/1996 pelo professor Marcelo Lamy, com as inestimáveis colaborações dos professores Celso Seixas Ribeiro Bastos, Maria Garcia e Janice Helena Ferreri Morbidelli, além de outros nomes singulares de pesquisadores (oriundos das mais expressivas instituições do país, notadamente da USP e da PUC-SP), esse curso obteve rápido reconhecimento no meio acadêmico e profissional, o que trouxe naturalmente a sua expansão a outras municipalidades (Sorocaba, São Bernardo do Campo, Presidente Prudente) e a institucionalização da ESDC, em 15/05/2000.

A escolha do Direito Constitucional como referência primeira da ESDC é o seu marco, uma vez que sua opção primeva é a de compreender a complexidade do espaço em que se desenvolve o ordenamento jurídico-constitucional. O fenômeno da constitucionalização do Direito, a explicitação da influência que o Direito Constitucional exerce nas bases, nos postulados das outras cadeiras do Direito, notadamente nas de Direito Público, é a marca específica de todas as atividades da ESDC.

O Direito Constitucional tornou-se requisito técnico-profissional indispensável para o acesso à Justiça, pois as regras fundamentais de cada instituto jurídico correspondem explícita ou implicitamente às determinações constitucionais.

Esse ramo do Direito é constituído por uma série de saberes necessários para qualquer profissional do Direito, pois traz em si o fundamento de todas as especialidades jurídicas. Mais ainda, é formado por uma série de princípios jurídicos que marcam presença em todo e qualquer processo judicial e administrativo.

A análise da normatividade constitucional contempla, ainda, a compreensão das esferas político-econômica, social e cultural, das quais depende também sua aplicabilidade. Nesses argumentos encontram-se, portanto, a legitimidade da opção da ESDC, em sistematizar e analisar os valores constitucionais, em todas as áreas em que se subdivide o saber jurídico, sempre com o aporte multidisciplinar. Neste labor, a ESDC associa-se ao Instituto Jurídico Interdisciplinar da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, dirigido pelo prof. catedrático Paulo Ferreira da Cunha, em seu Núcleo Direito Constitucional Interdisciplinar.

A filosofia educacional da ESDC dá o norte de todas suas atividades.

De forma simplificada, traduz-se na “pedagogia do encontro”: método estudado permanentemente pelo Núcleo Pensamento e Criatividade - desenvolvido em parceria com a Escuela de Pensamiento y Creatividad de Madrid, presidida pelo professor Alfonso Lopez Quintás (catedrático emérito de Filosofía da Universidad Complutense de Madrid).

Este método pode ser caracterizado por ser eminentemente criativo - não é voltado a “replicar” determinados conteúdos, mas a “ajudar a descobrí-los”.

Por esta via a ESDC busca construir a autonomia intelectual (com o respectivo despertar da consciência crítica e reflexiva) dos seus alunos, o que a torna uma diferenciada Escola de Pós-Graduação.

Pesquisa e Publicações

Todo profissional precisa capacitar-se a resolver autonomamente os problemas com que se depara, necessita habilitar-se para a análise e a crítica, utilizando métodos seguros de verificação das possíveis soluções (facetas do pensamento e do método científico).

A construção desse perfil de autonomia intelectual sempre foi uma das marcas diferenciadoras da filosofia educacional da ESDC que é essencialmente voltada para a Pesquisa.

Somente a habilidade da pesquisa oferece elementos seguros para a verdadeira produção intelectual, criadora de novas teses, especialmente em função da consolidação do espírito reflexivo e da capacidade de se apresentar argumentos fundamentados e articulados para os casos concretos.

Fruto de sua já amadurecida pesquisa institucionalizada, a ESDC publica a Revista Brasileira de Direito Constitucional, os Cadernos Interdisciplinares Luso-Brasileiros, a Coleção Pensamento e Criatividade e a Coleção Humanidades.

Em cada atividade de ensino, a ESDC acredita que se deve renovar o significado originário de "uni-versitas": a partir de uma instância concreta abrir a discussão para o todo da realidade e de seus possíveis significados.

Assim, os temas concretos do Direito, na medida do possível, são sempre tratados com a abertura para a discussão da realidade humana total ou, em expressão que já é clássica na ESDC, com o ideal do “conhecimento sem fronteiras”. Busca-se a re-ligação (ou integração) dos saberes.

Esta característica de nossa proposta educacional, é continuamente aperfeiçoada com o apoio do Núcleo Humanidades (desenvolvido em parceria com o Centro de Estudos Medievais - Oriente e Ocidente da Faculdade de Educação da USP – CEMOrOc-USP, presidido pelo professor Jean Lauand, titular em Filosofia e História da Educação) e do Núcleo Conhecimento Sem Fronteiras.

Dessa forma, buscamos a formação humanista necessária a todo pensador atual.