Regime Curricular dos cursos de pós-graduação da ESDC
O regime acadêmico adotado pela ESDC consiste num sistema de créditos com matrícula por disciplina.
A integralização curricular, condição para a efetiva conclusão do curso, implica no cumprimento de pelo menos 360 (trezentos e sessenta) horas em disciplinas, além da orientação para a elaboração do Trabalho de Conclusão de Curso - TCC.
O tempo de estudo regular previsto para o aluno integralizar o conteúdo curricular é de 2 (dois) anos, sendo as aulas distribuídas preferencialmente no seguinte período letivo: fevereiro a junho, agosto a novembro.
Havendo mais de uma turma em andamento, em fases diferenciadas e dias diversos, é possível, desde que exista vaga, que o aluno curse disciplinas em mais de uma turma e assim antecipe o término do curso, respeitando-se o prazo mínimo de 1 (um) ano.
Para garantir a flexibilidade necessária à construção de um programa individual de estudos, o curso possui elenco variado de atividades programadas classificadas nas seguintes categorias:
disciplinas que asseguram conhecimento aprofundado de campo específico do saber;
disciplinas que permitem direcionar a formação básica para campo de labor técnico-profissional específico;
disciplinas que garantem a formação multidisciplinar e a abertura cultural necessária ao especialista em Direito;
atividades programadas de treinamento em pesquisa, que desenvolvem a capacidade crítica, de sistematização e de expressão do aluno;
disciplina de formação pedagógica, pela qual os alunos constroem a transposição do saber científico ao saber pedagógico em práticas que envolvem a aplicação de métodos e técnicas de preparação de conteúdo, ensino e avaliação.
Metodologia de ensino e de aprendizagem
ESDC desenvolve uma Metodologia que incentiva a "investigação", dentro de uma "postura crítica e criadora", formando profissionais qualificados e conscientes de suas ações. Desta forma, adota os seguintes procedimentos Metodológicos:
Indicação de Leitura: Para cada uma das aulas o professor indica leituras que direcionam o aluno para uma preparação básica e aprofundada da matéria. Para tanto, são indicadas leituras da Revista Brasileira de Direito Constitucional, que é o Material Didático próprio da ESDC, cujos textos foram elaborados e selecionados especialmente para estudos de pós-graduação.
Aferição de Leitura: A cada aula os alunos, utilizando como suporte a leitura prévia indicada, aplicam os conceitos articulados para resolução de problemas práticos ou questões, desenvolvendo habilidades na utilização da jurisprudência, da legislação e da teoria. A aferição também é desenvolvida em forma de debate buscando-se o domínio na argumentação, no raciocínio lógico, na persuasão e na reflexão crítica e capacidade de operar mentalmente com os conceitos.
Desenvolvimento do tema em aula: O tema é trabalhado em aula expositiva sobre tópicos relevantes da matéria, com apresentação e discussão, quando possível, de casos práticos ilustrativos, pelo professor ou por grupos em aulas-seminários.
Estudos de Casos Práticos: Em cada disciplina, é desenvolvido o estudo de Casos Práticos por meio de Seminários e Debates, visando habilitar os alunos em técnicas de análise crítica da jurisprudência e propiciar o domínio de questões judiciais recentes e relevantes.