Disciplina:

Organização do Estado e dos Poderes

Unidade São Paulo:18/04 e 23/05

Unidade Sorocaba:28/03 e 25/04

Roteiro de Aulas e de Estudos

Concepção e Evolução do Estado. Estado de Direito.

• RBDC n. 03, p. 73-91: Hobbes: entre os Privilégios e os Direitos; Guilherme Figueiredo Leite Gonçalves.

• RBDC n. 03, p. 235-248: O princípio da legalidade no Estado de Bem-Estar Social: por uma abordagem dialética; Mario Gomes Schapiro

• RBDC n. 06, p. 375-399: Política e Direito: da dupla natureza da noção de soberania; Raquel Kritsch.

República e Democracia.

• RBDC n. 03, p. 249-267: Democracia e contratualismo nas concepções de Hobbes e Rousseau – uma abordagem histórica; Alexandre de Lima Paniza.

• RBDC n. 03, p. 269-282: Do conceito dinâmico de Liberdade e da Democracia; Daniela Ikawa.

• RBDC n. 03, p. 399-423: Os Desafios da Democracia; José Fernando de Castro Farias

• RBDC n. 06, p. 268-280: Constituição e Democracia: Entre Liberalismo e Comunitarismo; João Paulo Allan Teixeira.

• RBDC n. 07, vol. 1, p. 265-290: Hermenêutica Constitucional, Democracia e Reconhecimento: desafios da teoria da constituição contemporânea; Giovani Agostini Saavedra.

Cidadania e participação popular. Representação Política, Partidos Políticos e Sistemas Eleitorais. Fidelidade Partidária. Cláusula de Barreira. Perda e Suspensão de Direitos Políticos.

• RBDC n. 03, p. 291-323: Mecanismos de Participação Popular no Brasil: Plebiscito, Referendo e Iniciativa Popular; Denise Auad, João Cláudio Hernandes Pedrosa, Maria de Lourdes Martimiano e Rogério Ferrari Tanganelli.

• RBDC n. 07, vol. 1, p. 315-346: Democracia, Direito e Legitimidade. A crise do sistema representativo contemporâneo e os novos desafios do contrato social; Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha

• RBDC n. 07, vol. 1, p. 347-364: A constituição como paradigma hermenêutico da teoria da cidadania no Brasil e os desafios do ensino; Luciana Rodrigues Penna.

Relativização do Absolutismo. O Iluminismo e a Teoria da Separação dos Poderes. Tripartição das funções do Estado.

• RBDC n. 03, p. 517-538: Processo Decisório e Democracia: impasses e coalizações no Governo Lula; Luzia Herrmann de Oliveira

• RBDC n. 05, p. 112-136: Princípio da Separação dos Poderes: os órgãos jurisdicionais e a concreção dos direitos sociais; Emerson Garcia.

• RBDC n. 07, vol. 1, p. 8-17:Consideracionaes sobre gobernabilidad y constitucionalismo; Diego Valadés.

Clausulas Pétreas, Constituição Material e Poder Constituinte.

• RBDC n. 02, p. 199-207: Entre a rigidez e a mudança: a Constituição no tempo; José Eduardo Faria

• RBDC n. 06, p. 95-118: Poder Constituinte: uma categoria ainda válida em nossos dias?; Hugo César Araújo de Gusmão

Federação: conceito, histórico e características. Intervenção e Representação interventiva. Repartição de Competências. O Município como ente federativo.

• RBDC n. 02, p. 346-355: Direitos Duplamente Protegidos: a experiência dos Estados Unidos e suas implicações; George Alan Tarr

• RBDC n. 02, p. 139-163: Competência concorrente em matéria ambiental: proteção ao Meio Ambiente e Justiça; Vladimir Garcia Magalhães.

• RBDC n. 04, p. 56-68: A Formação da Doutrina dos Direitos Fundamentais. A Forma do Estado e a Proteção dos Direitos: Opção pelo Federalismo; Dircêo Torrecillas Ramos

• RBDC n. 06, p. 304-330: O Município como ente federado: uma nova perspectiva para a questão da participação; Gustavo Tavares C. Liberato

Processo Legislativo. Medidas Provisórias.

• RBDC n. 01, p. 97-106: A Constituição e a responsabilidade civil do Estado; Jorge Miranda

• RBDC n. 03, p. 117-187: Democracia e Consenso na Decisão de Legislar; Carlos Blanco de Morais.

Comissões Parlamentares de Inquérito. Direito Parlamentar.

• RBDC n. 02, p. 357-371: Tipos de Actos del Gobierno; Luiz María Díez Picazo.

Leituras Complementares:

• RBDC n. 02, p. 69-73: Sobre o Estado Democrático de Direito. Edson Carvalho Vidigal.

• RBDC n. 02, p. 307-314: Economia e Poder: um enfoque interdisciplinar da visão de poder. Regina Maria Gadelha.

• RBDC n. 02, p. 333-335: Relações entre a Imprensa e a Justiça. Nilson Naves.

• RBDC n. 03, p. 37-54: Polícia, democracia, Estado de Direito e Direitos Humanos. Jorge Zaverucha.

• RBDC n. 03, p. 55-72: Formato e papel dos Conselhos e Ouvidorias na área de Segurança e de Justiça. Rubens Pinto Lyra.

• RBDC n. 03, p. 93-115: A formação da Democracia Oligárquica no Brasil Imperial. Gilberto Bercovici

• RBDC n. 03, p. 211-233: A relação entre democracia e governabilidade no Brasil: uma breve análise. Carolina Gabas Stuchi.

• RBDC n. 03, p. 283-290: A lei brasileira sobre acesso à informação ambiental como ferramenta para a gestão democrática do Meio Ambiente. Rachel Biderman Furriela.

• RBDC n. 03, p. 325-334: O paradoxo da cultura de massas: democracia em crise e censura disfarçada. André Chaves de Mello Silva.

• RBDC n. 03, p. 335-349: A Crise Política como Solução? Uma reflexão desde a perspectiva das democracias participativas; Alfredo Alejandro Gugliano

• RBDC n. 03, p. 351-378: Democracia e Exercício do Poder: apontamentos sobre a participação política; André Ramos Tavares

• RBDC n. 03, p. 379-398: Democracia Racial Brasileira: Um Complicador para a Democracia Substancial? Juscelina Santos do Nascimento e Jardelina Bispo do Nascimento.

• RBDC n. 03, p. 447-469: Democratização da Administração Pública e O caso do Paradigma Estado Cêntrico no Brasil. Carlos Antonio Mendes de Carvalho Buenos Ayres

• RBDC n. 03, p. 479-488: Direito Internacional e Consolidação Democrática. Fernando Fernandes da Silva

• RBDC n. 03, p. 489-515: A Monarquia Democrática Espanhola. Exemplo Atual para Países em Transição. Dircêo Torrecillas Ramos

• RBDC n. 03, p. 565-585: Estado Democrático: Somatório de Valores com Exigência de um Saldo Político Positivo. Suzana Joaquim de Oliveira

• RBDC n. 03, p. 679-688: Em Tempos de Democracia – Contradições Jurídicas; Ives Gandra da Silva Martins

• RBDC n. 03, p. 701-705: Democracia e Inteligibilidade Radical do Ser; George Augusto Niaradi

• RBDC n. 03, p. 707-713: A Polícia e o Uso da Força Letal. Hélio Bicudo

• RBDC n. 05, p. 28-33: Anistia Desvirtuada; Helio Bicudo

• RBDC n. 05, p. 42-49: A dimensão estatal entre integração européia e desarticulação do sistema de autonomias. Lorenzo Chieffi.