Disciplina:

Controle da Constitucionalidade

Prof. Marcelo Lamy

Roteiro de Aulas e de Estudos

Da Inconstitucionalidade e suas Espécies. Evolução e Sistemas de Controle de Constitucionalidade.

• RBDC n. 07, vol. 01, p. 102-133: Constituição e Processo: a decisão em sede de controle de constitucionalidade vista a partir da constitucionalização do processo; de Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia.

• RBDC n. 07, vol. 02, p. 280-303: Neoconstitucionalismo e Inconstitucionalidad por omisión; de Víctor Bazán (Argentina)

Tribunal, Jurisdição e Justiça Constitucional.

• RBDC n. 01, p. 29-39: La Justicia Constitucional en la actualidad. Especial referencia a América Latina; de Pablo Perez Tremps  

• RBDC n. 01, p. 41-77: El Tribunal Constitucional como tribunal de conflictos: los conflictos constitucionales, de Javier García Roca

• RBDC n. 03, p. 659-670: La democracia constitucional (la consolidación de la democracia y justicia constitucionales); de Javier García Roca

CONTROLE PREVENTIVO E POLÍTICO. Sanção e Veto. Comissões de Constituição e Justiça. Sustação de Atos.

• RBDC n. 01, p.195-201: Carl Schmitt, o Estado total e o guardião da Constituição; de Gilberto Bercovici

• RBDC n. 01, p. 203-209: A guarda da Constituição em Hans Kelsen; de Martonio Mont’Alverne Barreto Lima

CONTROLE DIFUSO. Regime Jurídico. Reserva de Plenário e possibilidades de dispensa. Recurso Extraordinário: Prequestionamento e Repercussão Geral.

• RBDC n. 02, p. 255-275: A primeira decisão sobre controle de constitucionalidade: Marbury v. Madison; de Paulo Klautau Filho

CONTROLE DIFUSO. Generalização dos efeitos da Decisão de Inconstitucionalidade: efeitos indiretos e reflexos. Ampliação dos efeitos pelo Senado Federal.

• RBDC n. 01, p. 107-126: Controle difuso de constitucionalidade nas ações coletivas; de André Ramos Tavares

• RBDC n. 01, p.163-180: O Senado e o controle da constitucionalidade; de Sérgio Resende de Barros

CONTROLE DIFUSO. Ampliação dos efeitos pela Súmula Vinculante. Reclamação constitucional.

• RBDC n. 05, p. 185-204: Emenda Constitucional n. 45/2004; de Monica Herman Caggiano

CONTROLE CONCENTRADO. Ação Direta de Inconstitucionalidade por Ação e por Omissão. Ação Declaratória de Constitucionalidade. Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental.

• RBDC n. 01, p. 181-192: Aspectos da definição e objeto da arguição de descumprimento de preceito fundamental; de José Néri da Silveira

• RBDC n. 07, vol. 02, p. 378-402: La “Seguridad Jurídica” y el “Estado de Derecho” en una Democracia Constitucional: las “Condiciones” y los “Condicionamientos”; de Jorge Reinaldo Vanossi (Argentina)

Técnicas de Decisão em Sede de Controle de Constitucionalidade.

• RBDC n. 02, p. 225-239: Os efeitos das decisões do Tribunal Constitucional: a garantia da segurança jurídica, da eqüidade e do interesse público; de Vitalino Canas

• RBDC n. 05, p. 443-464: Os Efeitos das Decisões de Inconstitucionalidade: Técnicas de Decisão em Sede de Controle de Constitucionalidade; de Gilmar Ferreira Mendes

• RBDC n. 07, vol. 01, p. 196-204: A vocação contemporânea para a constitucionalização do Direito: alguns aspectos da Constituição como suporte interpretativo das leis e códigos – o caso da interpretação conforme a Constituição; de André Ramos Tavares

Possibilidades e Limites da Criatividade Judicial Constitucional

• RBDC n. 02, p. 315-324: A Arte de Decidir: a Virtude da Prudentia; de Luis Jean Lauand

• RBDC n. 02, p. 325-331: Reflexões sobre o Fundamento Prudencial da Atividade Jurídica; de Mauro de Medeiros Keller

• RBDC n. 06, p. 358-374: Teoria do Direito e “Fabricação de Decisões”: a Contribuição de Benjamin N. Cardozo; de Denis de Castro Halis

• RBDC n. 06, p. 412-435: Direito Judicial e Teoria da Constituição; de Emerson Garcia

• RBDC n. 06, p. 523-552: Possibilidades e Limites da Criatividade Judicial: a relação entre Estado de Direito e argumentação jurídica razoável (e o problema do desconhecimento dos Direitos Humanos); de José Ricardo Ferreira Cunha et alii.

• RBDC n. 06, p. 585-601: Mitos e ideologias constitucionais. Reflexões sobre a “neutralidade” do Supremo Tribunal Federal; de Soraya Regina Gasparetto Lunardi

• RBDC n. 07, vol. 02, p. 355-376: Motivação e Fundamentação das Decisões Judiciais e o Princípio da Segurança Jurídica; de Carlos Aurélio Mota de Souza

Leituras Complementares:

• RBDC n. 01, p. 79-96: La Justicia Constitucional en el Ecuador: retrospectiva y futuro; de Hernán Salgado Pesantes

• RBDC n. 01, p. 213-223: Introdução do controle de constitucionalidade difuso na Grécia. Um caso de ativismo judicial na Europa do século XIX; de Dimitri Dimoulis

• RBDC n. 02, p. 278-286: Para a história da fiscalização da constitucionalidade em Portugal; de Miguel Nogueira de Brito e Antonio de Araújo