EAD - Aprender a Pensar o Direito

técnicas de estudo, de pesquisa, de elaboração de trabalhos científicos (tcc´s, dissertações e teses), de argumentação e de redação jurídica

Advogado e Consultor Jurídico. Bacharel em Direito (UFPR). Mestre em Direito Administrativo (USP). Doutor em Direito Constitucional (PUC-SP). Professor do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado) em Direito Ambiental e Internacional, Vice-Presidente do Comitê de Pesquisa e Diretor do Comitê de Iniciação Científica e Professor de Direito Constitucional (UNISANTOS). Professor participante do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado e Doutorado) em Direito (UFPE). Diretor, Coordenador e Professor da Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Constitucional da Escola Superior de Direito Constitucional (ESDC). Professor de Direito Constitucional (FACIPLAC). Professor convidado do Instituto Jurídico Interdisciplinar da Faculdade de Direito da Universidade do Porto. Diretor da Revista Brasileira de Direito Constitucional - RBDC, dos Cadernos Interdisciplinares Luso-Brasileiros e da Revista Notandum.

Carga horária: 90 horas - Duração: 4 meses

Investimento - Pós-Graduação à Distância (módulo 4): R$ 1.350,00

Investimento - Extensão à Distância: R$ 490,00

(veja formas de pagamento e de parcelamento em nossa LOJA VIRTUAL)

Inscrição On-Line pela LOJA VIRTUAL

Metodologia de aprendizagem e@d

Todo participante recebe pelo correio o livro "METODOLOGIA DA PESQUISA JURÍDICA - Técnicas de Investigação, Argumentação e Redação", do Prof. Dr. Marcelo Lamy, e por email, periodicamente, um conjunto de leituras complementares.

Ademais, recebe periodicamente (também por email) questionários avaliativos que tem duas finalidades: em primeiro plano serve de guia para os estudos individuais do material recebido; em segundo lugar, serve de avaliação da aprendizagem.

No decorrer do curso, o participante dispõe de professor tutor para esclarecer qualquer dúvida ou dar-lhe orientações complementares.

Ao final do curso, o participante que encaminhar as tarefas satisfatoriamente respondidas fará jus à certificação.

Plano Geral de Estudos

PARTE 1 - TÉCNICAS DE ESTUDO, DE INVESTIGAÇÃO, DE PESQUISA, DE ELABORAÇÃO DE TRABALHOS CIENTÍFICOS

1. PREPARANDO-SE PARA A PESQUISA: O que se espera da pesquisa acadêmica? Como definir o problema de seu projeto de pesquisa? Como encontrar um tópico específico? Questionar o tópico para descobrir as trilhas da pesquisa. Necessidade de boas leituras. Definir a importância de sua pesquisa.

2. COLETANDO E ORGANIZANDO O MATERIAL: Partindo do problema da pesquisa; Revisão da literatura; Criando uma lista de fontes; Como selecionar e classificar as fontes?

3. ELABORANDO O PROJETO DE PESQUISA E O PLANO DE TRABALHO: Utilidade da elaboração do projeto de pesquisa; Estrutura do Projeto de Pesquisa - Elementos pré-textuais, Elementos textuais (Tema, Problema, Hipótese, Objetivos, Justificativa, Referencial teórico, Metodologia, Recursos, Cronograma), Elementos pós-textuais. Plano de trabalho (estrutura lógica do trabalho, revisão da literatura).

4. METODOLOGIA E CIENTIFICIDADE: Definição do método e cientificidade; O que é fazer ciência? Faz-se ciência pela pesquisa; Limites do conhecimento científico; O que é e o que não é científico? Um cuidado especial para a pesquisa jurídica - a marca da historicidade e da cultura; O pesquisador como legítimo educador.

5. APRENDER A PENSAR DO DIREITO: O método de ensino e de pesquisa de Alfonso López Quintás; Observar a realidade; Aprender a pensar e re-pensar; Chaves interpretativas (objetos e âmbitos, experiências reversíveis, o encontro).

6. CONDIÇÕES PESSOAIS PARA APRENDER A PENSAR O DIREITO: Valores e Virtudes; O Ideal e a Liberdade Interior; A questão da linguagem.

7. APERFEIÇOAMENTO PESSOAL PARA O PENSAR. A edificação pessoal em São João da Cruz - aperfeiçoamento das faculdades sensitivas, aprimoramento das faculdades espirituais.

8. ESCREVENDO OS RESULTADOS DA PESQUISA: Fio condutor do texto; Natureza dialógica; Despertar o necessário encantamento; A quem se dirige o texto; Citações, paráfrases, notas de rodapé.

PARTE 2 - TÉCNICAS DE ARGUMENTAÇÃO E DE REDAÇÃO JURÍDICA

1. IDENTIFICANDO IDÉIAS COM LIBERDADE. Propósitos do estudo da teoria da argumentação (domínios da argumentação, realismo da comunicação, limites da argumentação, instrumentos da argumentação). Identificando e organizando provisoriamente as idéias (reformulação objetiva; distinção entre fatos, idéias, opiniões e crenças; 5 quês e 4 causas; busca inicial de uma ordem de acordo com a estrutura lógica, mas desarticulada do resultado; formulação livre do problema).

2. ORGANIZANDO AS IDÉIAS. Orientação argumentativa. Funções da estrutura ou do plano lógico. Principais tipos de planos (enumerativo, cronológico, dialético, analítico, spri, sosra). A importância das transições. Relatório como plano argumentativo.

3. APRESENTAÇÃO DAS IDÉIAS. Relevância da apresentação e do encerramento. Introdução. Conclusão. Desenvolvimento dos argumentos. Enunciação de uma tese (certeza positiva ou negativa; dúvida relativa ou absoluta; destaque do essencial; paráfrase ou citação de pensamento alheio; o argumento implícito).

4. FUNDAMENTAÇÃO DAS IDÉIAS. Eixos do raciocínio lógico (dedutivo, indutivo, por oposição, contradição, por eliminação, por alternativa, apresentação das causas). Gestão dos exemplos.

5. REFUTAÇÃO DE IDÉIAS. Rejeição total. Concessão parcial. Modulação ou ponderação. Necessidade da justificativa. Mecanismos retóricos de refutação. Necessidade de um apontamento final.

6. ESTILOS ARGUMENTATIVOS. Estrutura coordenada e subordinada das idéias (frase, oração, período, orações coordenadas, orações subordinadas, orações subordinadas adverbiais). Encadeamento das idéias. Técnicas estilísticas (envolver o interlocutor, recurso às normas, técnicas de estilo).

7. FUNDAMENTOS DA RETÓRICA. Contexto inicial (funções da retórica, retórica na Grécia antiga, retórica romana, decadência da retórica, recente resgate da retórica). Sistema retórico (invenção, disposição, elocução, ação). O domínio da argumentação.

8. LEITURA RETÓRICA DOS TEXTOS. Identificar o contexto (quem fala, quando, contra quem, por quê? , como se revela o autor, como estilístico, como argumentativo, como intratextual, a quem). Identificar os argumentos (argumentos quase-lógicos, argumentos fundados na estrutura do real, argumentos que fundamentam a estrutura real, argumentos por dissociação).